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De que cidadania estamos a falar?
por Darcel Andrade
Aconteceu
dia 30 de maio, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
da Universidade de Lisboa, o lançamento do filme que traz à tona a
cidadania dos imigrantes na Europa, especificamente em Portugal.
Esteve
presente seleto grupo de cientistas políticos e sociais da Universidade,
entre eles: o Coordenador do Curso de Antropologia, Professor Hermano
Carmo; Coordenadora do Laboratório de Antropologia - MobCid, Professora
Marina Pignatelli; outras Pesquisadoras como as antropólogas Claudia
Vaz, Maria de Fátima Amante, Irene Rodrigues, Sônia frias; os discentes
de licenciatura, mestrado e doutoramento Darcel Andrade, Andreia
Meijinhos, Sara Gaspar, Pedro Fonseca, e convidados como José Falcão,
do SOS Racismo; e demais alunos.
O
projeto partiu da ideia de levantar dados sobre cidadania no
eixo das migrações transnacionais, assunto da disciplina de mesmo nome
ministrada pela Cientista Social Celeste Quintino, no curso de
doutoramento. Apesar de que o filme não esgota um assunto tão amplo, o
diretor teve o cuidado de eleger um elenco significativo de estudiosos
no assunto, bem como o ativista do SOS Racismo Mamadou Ba e imigrantes de Angola, São Tomé e
Príncipe, Moçambique, Brasil, China e Índia, Cabo Verde e Guiné-Bissau, uma representação de alguns
imigrantes que escolhem a Europa como destino e lugar para viver, cada
um com seus motivos, sonhos e esperanças.
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| O acadêmico em antropologia Pedro Fonseca entrevista José Falcão do SOS Racismo antes da sessão. |
Professora Marina Pignatelli, Coordenadora do Laboratório de Antropologia da Universidade, abre a sessão ao falar da objetividade do MobCid e a importância de incorporar a experiência de fazer filmes e vídeos [neste caso o projeto proposto pelo Uni Escolas Cinema], enquanto possibilidades de se construir saberes, valorizar pessoas, ouvir as vozes através dos documentários com foco antropológico. Sara Gaspar esclarece ao público presente sobre a 'polifonia' do filme como narrativa imagética.
Na sequência, Darcel Andrade destaca o método que o Uni Escolas Cinema apresenta na feitura de um documentário, ao envolver Universidades, Escolas e comunidades, com viés nas problemáticas sociais do ser cidadão, e apresenta a sinopse do filme.
Para o diretor, o "Cidadania às Avessas" pode
ser um construto de reflexões epistemológicas, onde podemos encontrar algumas
categorias das ciências sociais e
políticas que podem ser discutidas em espaços educativos e fora deles. Apresenta
como tema gerador a mobilidade e o processo migratório de pessoas e dos povos;
como temas transversais: a questão da nacionalidade; as políticas de fronteiras
e da segurança dos estados; as desigualdades sociais; os direitos humanos;
Identidade[s] e Cidadania, bem como as implícitas questões econômicas dentro
deste contexto.
[...] Aqui temos almas, cientistas políticos e sociais, migrantes, pessoas
que se disponibilizaram sem temor para falar de um assunto tão contundente e
pertinente nesses tempos em que, em alguns países, as fronteiras-nossas-de-cada-dia se levantam para separar o homem do
homem. Não somente as fronteiras físicas e políticas em que os estados “tentam se proteger de uma
ameaça que vem de fora” [após o 11 de setembro], mas as fronteiras do preconceito
velado e silenciado, estas fronteiras invisíveis que revestem a nossa pele e nos
acompanham sem delas nos darmos conta." __ conclui o diretor do filme.
A Pesquisadora Maria de Fátima Amante, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com tese sobre 'fronteiras e identidades', discorre no filme sobre as barreiras fronteiriças dos países e afirma que, dentro das atuais circunstâncias políticas que o mundo apresenta, após o ataque de 11 de setembro nos Estados Unidos, elas [as fronteiras] tendem a crescer. Enquanto estudos, Fátima destaca as 'Identidades' do cidadão migrante, e diz haver duas configurações: a identidade objetiva, aquela que faz parte da pertença do cidadão que chega, ou seja, a cultura e a língua do país de origem e a ideia de nacionalidade que o acompanham; e a outra identidade, a subjetiva, ou seja, o desejo do imigrante, o sentimento de que faz parte do processo de cidadania no país de destino, ainda que tenha as limitações da lei [da imigração].
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| Pesquisador Mamadou Ba - SOS Racismo |
O ator social Mamadou Ba [tela] diz que o processo migratório no mundo é
irreversível, e que os imigrantes podem ser uma alternativa ou uma
solução para o equilíbrio da economia local do continente europeu. Essa
afirmativa vai ao encontro dos estudos feitos pela investigadora Teresa
Ferreira Rodrigues, "Doutorada em História Contemporânea e agregada
em Relações
Internacionais pela FCSH, Universidade Nova de Lisboa, Professora de
Relações Internacionais
na FCSH–UNL e docente convidada do Instituto de Estatística e Gestão
de Informação (responsável pelas áreas da Demografia e Prospectiva).
Investigadora do CEPESE, onde coordena o grupo de População e
Prospectiva. Auditora do Curso de Defesa Nacional 2009." Diz a
autora:
“A União Europeia deverá passar de 495 para 521 milhões de habitantes
entre 2008 e 2035, altura em que começará a diminuir progressivamente,
atingindo 506 milhões no ano de 2060 .
Então a percentagem de pessoas acima dos 65 anos será de 30 por cento
(17,1 por cento em 2008), 12,1 por cento dos quais com 80 ou mais anos
(4,4 por cento em 2008) . Os imigrantes irão ser chamados a protagonizar
um papel de destaque no desenho do futuro da Europa, porque representam
uma oportunidade. São, no entanto, também um desafio e os riscos
associados aos novos perfis de população estrangeira devem ser pensados.
Qual o posicionamento da Europa envelhecida?”
O texto na íntegra pode ser encontrado no link
http://www.scielo.oces.mctes.pt/scielo.php?pid=S1645-91992010000200010&script=sci_arttext
http://www.scielo.oces.mctes.pt/scielo.php?pid=S1645-91992010000200010&script=sci_arttext
Sendo o filme um mosaico de temátcas sociais, as entrevistas se revezam nos contrapontos dos argumentos das vozes. Mamadou volta à tela e traz a público a importância que o estado deve atribuir aos imigrantes,
a considerar que este fenômeno é uma constância na mobilidade
internacional e que "o homem sem liberdade de ir e vir é um homem sem
esperança, e o homem sem esperança é um homem morto". Ele reconhece que Portugal teve grandes avanços nas políticas de imigração e diz se sentir parcialmente integrado
no contexto da cidadania, faltando-lhe o direito do voto. Entre vários assuntos, o direito ao
voto é uma das reivindicações que o SOS Racismo apresenta em sua agenda
de trabalho ao pensar os imigrantes, já estabelecidos, representar ou escolher seus representantes na esfera política. Mamadou profere ainda que as fronteiras tem que acabar. Seu discurso é duro quando se refere a um outro discurso construído pelo estado, de que os imigrantes são uma ameaça. Para ele, "esse discurso é uma falácia".
Em sua tese Fronteira e Identidade Construção e Representação Identitárias na Raia Luso-Espanhola, publicada pelo ISCSP-UL, Fátima Amante (2007: 69) diz: "Na sua componente de espaço social a fronteira interessa aos antropólogos pelo fato de se acreditar que o isolamento a que estão 'votadas' por parte do Estado, as zonas de fronteira, e a proximidade geográfica e cultural de outro Estado e nação, tenham contribuído para a construção de uma identidade muito própria, uma identidade a que poderíamos chamar de identidade de fronteira, distinta da identidade nacional."
A autora busca em Frederik Barth (1969) as preocupações da antropologia pelo assunto, que se amplia nas últimas décadas do século XX, e faz justiça aos estudos de Edmund Leach (1960) que estudou as fronteiras nas montanhas de Burma, entre Índia e Myanmar (aniga Burma), com resvalo nas questões políticas. Interessante que, em seu texto, a autora problematiza a noção convencional de fronteira política e apresenta "uma zona na qual as culturas se interpenetravam dinamicamente, através de vários organismos políticos, ecológicos, econômicos, e de parentescos, demonstrando como os conceitos de fronteira, Estado e nação, por mais independentes que sejam, não se aplicam na mesma forma a todas as organizações políticas" (2007: 69).
Para a antropologia, o assunto sobre fronteiras está situado na estrutura epistemológica do pós-modernismo e aos poucos ganha proporções alargadas dos antropólogos à medida que os conflitos étnicos se configuram no contexto da política global. Amante (2007) dialoga também com Clifford (1994) para falar das 'diásporas', com Tsing (1994) para pontuar as populações 'às margens', com Canclini (1997) ao referir-se às 'culturas híbridas', e apresenta duas obras de Hannerz (1996; 1997) para nos chamar a atenção para os contextos transnacionais.
Referido-se aos seus autores, A pesquisadora resgata a categoria da marginalidade (aquele que não está incluído integralmente a um sistema) como espaço de poder, e diz que nos deparamos com uma luta constante por parte destes aspectos marginais da cultura, [luta dos imigrantes] conseguirem obter alguma capacidade de representação. Aqui podemos ampliar para dizer que a situação dos imigrantes de fronteira, não é diferente quando esses ou outros imigrantes, em zona de trânsito, conquistam outros espaços no país de destino e resolvem se estabelecer em cidades mais populosas. No exercício dos deveres locais, contribuições de impostos, conquistam alguns direitos civis básicos, como saúde, educação; com o tempo, reivindicam direitos dos mesmos cidadãos nativos, como o direito ao voto, por exemplo. E aqui está um dos calos da "cidadania às avessas" que o filme traz para reflexão.
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| O doutorando Darcel Andrade fez a mediação do debate |
Quem prestigiou também o debate e trouxe grandes contribuições foi a Pesquisadora Irene Rodrigues, também do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; ela que tem tese sobre os imigrantes chineses em Portugal. Autoridade no assunto, fez analogias da imigração na Europa referentes a outros povos. Ao consultar sua produção científica, o Uni Escolas Cinema descobriu uma entrevista de Irene Rodrgues, publicada no site
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| José Falcão, do SOS Racismo; Darcel Andrade, doutorando em antropologa; e as antropólogas Irene Rodrigues e Maria de Fátma Amante, pesquisadores do MobCD, ISCSP - Universidade de Lisboa. |
Irene Rodrigues estuda os imigrantes
chineses desde a sua tese de mestrado e que ampliou ao seu doutoramento.
Diz a pesquisadora na entrevista ao 'Jornal Algarve 123', edição 779:
Em Portugal, a maior parte da população chinesa é oriunda de dois
municípios muito específicos. Sem querer entrar em grandes percentagens,
é seguro dizer que [emigram] 80 a 85 por cento das pessoas dos municípios de
Wenzhou e Qingtian, província de Zhejiang Sudeste da China. Nesta zona
específica, as pessoas 'emigram' para a Europa desde o século XIX. O
que acontece é que a partir de 1978, no pós-maoismo, este fluxo
migratório começou a ter de novo uma grande intensidade. No início,
tinha uma grande orientação para a França e para Itália. No nosso país,
este fluxo começa em 1985, primeiro para a restauração, e depois para o
comércio, com grande intensidade a partir de meados dos anos 1990. [...] Os
migrantes chineses vêm com o objectivo de fazer dinheiro ou juntar
dinheiro (zhuanqian). São ideias muito antigas na cultura chinesa e que
têm a ver com um ideal de prosperidade e de riqueza. [...] De
um modo geral, sei que os chineses gostam muito de viver cá, porque a
sociedade portuguesa em comparação com as de outros países da Europa,
está mais receptiva à sua presença. Sentem que são tratados com maior
igualdade. Se calhar aqui não fazem tanto dinheiro, porque de facto, o
país é mais pobre, mas o ambiente social é mais saudável. Eles
apercebem-se disso, sobretudo os que têm experiência de vida noutros
lugares.
Tanto Fátima Amante como Irene
Rodrigues, recomendaram que o filme seja compartilhado aos demais
professores e alunos, em disciplinas dos cursos do Instituto Superior de
Ciências Sociais e Políticas - ISCSP que contemplam as questões de
cidadania e das migrações transnacionais. Destacaram no filme os relatos
reivindicatórios dos imigrantes na busca do reconhecimento pela
cidadania, as dificuldades que essas pessoas encontram nos Serviços de
Estrangeiros e Fronteiras - SEF, em Portugal. Porém, com muita propriedade, a pesquisadora Fátima Amante
aponta lacunas no filme quanto à ausência de vozes daquela instituição e de outras relacionadas,
para esclarecer alguns aspectos de caráter político, de 'segurança do
estado', e mesmo de estudos acadêmicos. Diz que Portugal, apesar das restrições estabelecidas pela lei
dos imigrantes, é um dos países que melhor recebe e acolhe o imigrante
na Europa.
Em
resposta a essas colocações sobre as lacunas, bem observadas, esclareceu o diretor do filme e discente
da Universidade que, por duas vezes se dirigiu aos Serviços de
Estrangeiros e de Fronteiras para gravar entrevistas, sendo orientado
pela autoridade local a encaminhar um documento oficial para esta
finalidade, e que aguardasse o retorno. Devido a brevidade do tempo e
datas no calendário de compromissos assumidos, isso não foi possível
ainda, mas a obra está aberta (Umberto Eco 1968) para inserção de conteúdos futuros.
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| Convidado José Falcão, do SOS Racismo, com a palavra. |
José Falcão é um ativista que se coloca à frente das questões étnicas e raciais e defende a 'ausência de fronteiras' dos países no mundo. Segundo ele, o filme 'Cidadania às Avessas' traz uma amostra do que o SOS Racismo produz em Portugal na voz do colega Mamadou Ba. Falcão é autor e co-autor [como se define] de inúmeras publicações da instituição, entre livros, cartilhas, agendas, filmes e um vasto repertório de eventos e palestras em escolas e Universidades, onde discute as diferenças sociais no contexto da cidadania portuguesa e da Europa.
Na sintonia do discurso de Mamadou Ba, Falcão imprime sua opinião sobre as fronteiras europeias e as reivindicações dos migrantes no desejo de se tornarem cidadãos com os mesmos direitos dos cidadãos nativos. Reforça a ideia de uma cidadania universal sem a fronteira do nacionalismo prepotente, defende a tolerância entre os povos.
Em sua entrevista gravada ao MobCid [Laboratório de Antropologia Mobilidade, Cidadania e Desenvolvimento] , na pessoa do acadêmico Pedro Fonseca, diz: "os imigrantes não tem direito ao voto e uma Europa que vela por passar a vida a falar da boca pra fora os direitos humanos esquece desse direito elementar, que durou séculos a conquistar anos para se conquistar que era o direito ao voto [...] as mulheres em Portugal [...] somente 1974 tiveram acesso ao direito ao voto na sua plenitude. O direito mais elementar, de fato, que é votar, que dá direito a essas pessoas, a decidir pra onde vai os seus impostos... esses imigrantes, essas pessoas não têm esse direito. Portanto, quando se fala em cidadania, ela não existe em Portugal, como não existe na Europa, porque a cidadania, ou é de todos ou não é de ninguém"
Na audiência, contamos com o prestígio do Coordenador do Curso, Professor Hermano Carmo, o qual possui formação diversificada nas diversas áreas do conhecimento das ciências sociais e políticas, e conhece bem o fenômeno da migração transnacional e suas problemáticas com foco sociológico. Para o pesquisador, é necessário definir os países protagonistas que promovem a segregação e que defendem as políticas de fronteiras. "Eu não gosto dos pronomes indefinidos 'uns', 'alguns' __ diz o Pesquisador. Complementa: "Portugal é o país que melhor recebe o imigrante na Europa, apesar das restrições e critérios estabelecidos pelos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras - SEF, restrições essas que estão nos tratados internacionais e que Portugal só cumpre as exigências da comunidade europeia."
O MobCiD também entrevistou o Professor Hermano. Veja sua fala:
Após a queda do muro de Berlim, e com a criação de uma sociedade que é muito influenciada pelo neo-liberalismo, pelo consumismo, pelo repentismo, pelo hedonismo; a cidadania está muito associada apenas à defesa dos direitos. Falta o outro peso da balança que é a questão dos deveres cívicos. Eu penso que hoje é cada vez mais fundamental equilibrarmos esta ideia quando transmitimos a educação para a cidadania é transmitir a ideia do equilíbrio entre os defesa dos direitos humanos e questão dos direitos cívicos.
Outra questão que me preocupa hoje quando se fala de cidadania [...] Hoje o ser cidadão... não se pode circunscrevê-lo a um espaço nacional. Hoje há toda uma identidade plural, que tem a ver com o que é ser cidadão do[em] meu país, mas também ser um cidadão do mundo, que tem uma série de estatuto próprio, direitos e deveres [...] isto é crer que, em todo país precisamos de uma estratégia de uma educação para a cidadania a todas as gerações de jovens, adultas e de velhos.
A identidade plural a que se refere imprime a ideia de um cidadão também plural, e essa pluralidade é encontrada, principalmente, no cidadão migrante que carrega identidades objetivas e subjetivas referidas por Amante (2013) acima, com todas as implicações da cultura local e do país de origem, os sentimentos de pertença, as crises de identidades, e os conflitos de toda ordem que supostamente encontra no país de destino, o processo de assimilação em causa e as questões dos direitos cívicos e deveres com o estado. Nesse contexto, Hermano Carmo prioriza a educação como estratégia no exercício da cidadania. A pergunta é: será a escola, a família e o estado responsáveis pela formação plural do cidadão plural?
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| Darcel Andrade, Andreia Meijinhos, Pedro Fonseca, Sara Gaspar, Marina Pignatelli [Coordenadora do MobCiD] e João... |
Essa é a 'turma da barulheira' com o amigo Braima Cassami, Presidente da Associação dos Alunos dos Países Africanos da Universidade de Lisboa, que nos prestigiou. Baima é um dos entrevistados no documentário 'Cidadania às Avessas'.
Assim sendo, acredito que o documentário, nesta segunda versão, cumpriu seu objetivo de agregar esforços na promoção de uma cidadania mais justa. Ficaram algumas lições de nossos debatedores e entrevistados, tod@s, de alguma forma, contribuíram para pensarmos o que vem a ser um cidadão transnacional dentro desta teia das relações humanas e da mobilidade de pessoas e povos migrantes.
Como algumas entrevistas ficaram de fora por conta do tempo planejado para a sessão [priorizamos o debate], uma terceira edição será realizada, conforme apontamentos dos debatedores; desta vez com o olhar mais atento na construção de um longametragem, com mais conteúdos e dados informativos.
A produção do documentário conta com o aval do Laboratório de Antropologia, o MobCid, Coordenado pela docente Marina Pignatelli, estudiosa com tese dos Imigrantes Judeus em Lisboa e outras temáticas relacionadas; a equipe técnica é constituída por estudantes do curso de antropologia, desde a licenciatura até o doutoramento, no esforço coletivo de melhor entender esse fenômeno humano. São eles: Sara, Pedro Fonseca, Andreia Meijinhos, Darcel Andrade e a Coordenadora do MobCid Marina Pignatelli. Maria Celeste Quintino faz a consultoria. Também contribuíram as investigadoras Fátima Amante, Susana Garcia, Irene Rodrigues, Maria João Militão, os Investigadores Marcos Ferreira e Pedro Marcelino; Associação dos Estudantes e Associação dos Estudantes dos Países Africanos da Universidade Técnica de Lisboa.
Registro meus agradecimentos ao prestígio de meus professores presentes e aos que acreditaram nesse projeto, pela liberdade concedida e credibilidade; aos colegas que somaram esforços e souberam viabilizar esta versão e na organização do encontro; à Coordenação do MobCiD, professores entrevistados, migrantes, funcionários da Universidade.
No cinema, não fazemos nada sozinho. O sonho é muito grande, e quando o sonho é grande, compartilhamos e sonhamos juntos!
Deixo o meu abraço deste cidadão do mundo.
Registro meus agradecimentos ao prestígio de meus professores presentes e aos que acreditaram nesse projeto, pela liberdade concedida e credibilidade; aos colegas que somaram esforços e souberam viabilizar esta versão e na organização do encontro; à Coordenação do MobCiD, professores entrevistados, migrantes, funcionários da Universidade.
No cinema, não fazemos nada sozinho. O sonho é muito grande, e quando o sonho é grande, compartilhamos e sonhamos juntos!
Deixo o meu abraço deste cidadão do mundo.
