15ª Reunião Ordinária do CNPC
Reunidos em Brasília, conselheiros aprovam diretrizes para a aplicação dos recursos do FNC
A tarde desta quinta-feira (22) marcou o final da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada em Brasília. Em dois dias de trabalho (21 e 22 de setembro), os conselheiros aprovaram duas resoluções: a que estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para o exercício de 2012, e a que estabelece diretrizes para a aprovação de projetos culturais contemplados pelo mecanismo de incentivo fiscal, também para o próximo exercício.Ambas as resoluções foram propostas pela Comissão Temática do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Conselho, que se reuniu para debater as diretrizes para a aplicação de recursos do sistema de financiamento da cultura.
Os membros do CNPC também elegeram os integrantes dos Grupos de Trabalho de Cultura e Educação e o de Acompanhamento de Articulação de Projetos Incentivados.
“Em nossa avaliação, avançamos muito durante esse encontro, tomamos decisões importantes para o futuro do conselho e de seu fortalecimento. Mais uma vez vimos que a participação da sociedade é fundamental para o avanço da democracia e para a construção das políticas públicas”, afirmou o secretário de Articulação Institucional do MinC e secretário-geral do CNPC, João Roberto Peixe.
Novos Colegiados
Dos 19 segmentos culturais que compõem o CNPC, 10 não estão organizados sob a forma de colegiados. A intenção é que sejam instalados os colegiados de todas as áreas o quanto antes. O secretário-geral do CNPC solicitou que os segmentos aprofundem os debates internos e apresentem propostas na próxima reunião do Conselho, marcada para o mês de novembro.
A renovação dos colegiados, que deve acontecer em abril de 2012, assim como a instalação de novos colegiados, será acompanhada pela Comissão Temática do Sistema Nacional de Cultura do CNPC. A comissão é formada por representantes da sociedade civil e do Poder Público. “É importante que todas as áreas instalem seus colegiados e escolham democraticamente seus representantes dentro da plenária do CNPC”, afirmou João Roberto Peixe.
Grupos de Trabalho
Os conselheiros também definiram os nomes dos representantes do Conselho nos recém criados GTs de Cultura e Educação e de Acompanhamento de Avaliação de Projetos Incentivados. Farão parte do primeiro grupo de trabalho os conselheiros Nilton Bobato, de Literatura, Livro e Leitura; Virginia Menezes, de Teatro; e Isaac Loureiro, de Cultura Popular. O segundo grupo será composto pelas conselheiras Heloisa Esser, da área de Arquivo; Patrícia Canneti, de Artes Visuais, e Alice Viveiros, de Circo.
A criação do GT de Cultura e Educação foi proposta pelo CNPC, aprovada pelo Plenário do Conselho e acatada pelos ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e da Educação, Fernando Haddad. O GT terá como objetivo acompanhar e fomentar a articulação entre os Planos Nacional de Cultura (MinC) e de Educação (MEC).
Para o conselheiro do segmento de Música Popular, Ivan Ferraro, a visita do ministro da Educação ao Conselho foi um dos pontos altos da 15ª reunião ordinária. “É fundamental essa ligação entre cultura e educação e a fala do ministro Haddad evidenciou muito bem isso. Quando ele destacou a necessidade da interação entre os pontos de cultura e os de educação, ficou muito clara para nós a importância dessa interação”, disse Ferraro.
Moções
Ao final da reunião, os conselheiros aprovaram duas moções, a primeira em apoio à Festa da Lavadeira, importante manifestação realizada no Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, proposta pelo conselheiro Isaac Loureiro, do segmento Cultura Popular.
A segunda moção aprovada recomenda a inserção do Ofício de Vaqueiro – seus saberes e fazeres – no livro do Registro Especial dos Saberes e Modo de Fazer como bem nacional de natureza imaterial, proposta pelo conselheiro de Patrimônio Imaterial.
(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)
(Fotos: Bruno Spada, Ascom/MinC)
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André Sandino
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